Aceitação e Uso

O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Section 01

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são limitados a consultoria jurídica para empreendedores, conforme descrito em nossas comunicações. Reservamo-nos o direito de modificar a natureza dos serviços prestados.

Core Terms

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.

03

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.

04

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes, respeitando a legislação vigente.

Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

05

Clause Reference

Propriedade Intelectual

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06

Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados, exceto conforme exigido por lei.

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