05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados a consultoria jurídica para empreendedores, conforme descrito em nossas comunicações. Reservamo-nos o direito de modificar a natureza dos serviços prestados.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas previamente.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes, respeitando a legislação vigente.
Policy Terms
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
06
Clause Reference
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados, exceto conforme exigido por lei.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following clauses summarize core legal provisions relating to use of this site, allocation of responsibility, dispute handling, governing standards, and related notice procedures. For direct clause references, review the linked documents below or contact us through the designated legal channel.
07
Este termo será regido pelas leis em vigor em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
08
Para atualizações sobre os termos e condições, bem como para quaisquer questões, entre em contato através dos meios disponíveis no site.